Quase 50 médicos contratados não vão ao trabalho há dois meses

| DOURADOSNEWS / ANDRé BENTO


Entre nomes listados, constam de profissionais lotados no PAM - Crédito: A. Frota

Uma denúncia enviada ao Dourados News lista nomes e lotações de 47 médicos que não têm comparecido ao trabalho há pelo menos dois meses mesmo com contrato temporário ativo com a Secretaria Municipal de Saúde. A reportagem comprovou os vínculos ativos no portal da transparência, mas a prefeitura não detalhou quantos profissionais dessa área estão afastados por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a pessoa que fez essa denúncia, a soma dos vencimentos desses médicos chega a R$ 400 mil, valor que poderia ser utilizado em ações de enfrentamento à doença.

Procurada em 11 de maio para informar quantos profissionais da área estão afastados por causa da pandemia, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados forneceu no dia 14 apenas o contato do técnico de enfermagem Robson Dauzacker, gerente da Atenção Primária, que informou ter em seu setor cinco médicos afastados das funções por integrarem o grupo de risco para Covid-19.

Pelo Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2020, que instituiu o Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus, foi estabelecido que aos servidores públicos municipais com idade superior a 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou graves atestadas por laudos médicos, bem como gestantes, fica facultada a presença ao serviço, mediante justificativa ao superior hierárquico.

A norma prevê que o titular de cada órgão ou entidade avaliará a quais servidores será recomendado o sistema de teletrabalho, desde que possa ser realizado de forma remota e não haja prejuízo ao serviço público.

Situação diferente foi vivenciada por educadores com contratos temporários, mencionados no Decreto n° 2.569, de 29 de abril de 2020, segundo o qual “considerando a vigência no art. 2º do Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2.020, caracterizando a ausência de atividade escolar para o mês de maio, ficam suspensos todos os contratos temporários de professores da rede municipal de ensino, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à SEMED, a partir de 1º de maio de 2.020, até que sejam retomadas as atividades da REME, seja com aulas presenciais ou remotas, em consonância com as orientações da legislação vigente”.


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