Melhor para o País seria prorrogar por dois anos e unificar eleições, diz Assomasul

Entidade avalia que preocupação e gastos no momento devem ser voltados ao combate à pandemia

| MIDIAMAX


Arlei Caravina, presidente da Assomasul. (Thauanny Maíra, Jornal Midiamax).

Em meio às discussões para adiamento das eleições municipais em função da pandemia do novo coronavírus, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) defende que a dilação seja feita pelos próximos dois anos para permitir que seja concretizada a unificação da votação no País.

A postura segue entendimento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que deve apresentar documento ao Congresso Nacional explicando as razões de sua proposta. Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o Congresso montará grupo para iniciar na próxima semana as discussões sobre assunto. Ele adiantou que há entendimento para que os atuais mandatos não sejam prorrogados.

Conforme o presidente da Associação dos Municípios de MS, Pedro Arlei Caravina, há consenso sobre a impossibilidade de realizar o pleito dentro do prazo previsto no calendário eleitoral. “A CNM defende que vai ser muito difícil acontecer em outubro como todos estão prevendo, porque a pandemia deve ter pico até agosto. Teriam que ser feitas convenções no período de 20 de julho a 5 de agosto. Então tem muitas ações que vão ter que ser feitas que a pandemia vai atrapalhar. É quase consenso que não dá pra fazer em outubro”, pontuou. 

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Entretanto, ele afirma que a hipótese de adiamento para o mês de dezembro causa preocupação, devido à necessidade de fechamento das contas do mandato e de outras questões burocráticas. Portanto, diante do cenário de necessidade de alterar a Constituição Federal para expandir o prazo, o ideal seria, na visão dos municípios, que se aproveitasse para unificar as eleições municipais com as estaduais.

Eleição em segundo plano

Apesar de 80% dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses estarem aptos a disputar a reeleição – somente 20% já cumpre o segundo mandato – a prioridade tem sido a contenção do Covid-19 e os efeitos da pandemia. “Como vai ser a recomposição das perdas de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], há a preocupação com a folha de pagamento. A eleição esta ficando até em segundo plano, mas lógico que está vindo à tona”, observou Caravina.

Para a Assomasul, seria até antidemocrático realizar campanha em meio à pandemia, porque isso poderia prejudicar candidatos acima de 60 anos ou integrantes do grupo de risco. Assim como a CNM, a entidade defende ainda a economia que a unificação traria aos cofres públicos, considerando a estimativa de R$ 5 bilhões para a realização de um pleito, somando gastos do fundo partidário e Justiça Eleitoral.

A entidade adiantou que, com base nesses argumentos, a CNM irá acompanhar e participar das discussões sobre adiamento das eleições no Congresso Nacional. Mas, apesar da defesa de prorrogação por dois anos com continuidade dos mandatos, irá acatar as decisões do Congresso Nacional e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).



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