Nova Alvorada do Sul (MS) – Uma discussão por causa de um aparelho celular terminou em violência e mobilizou equipes da Polícia Militar na tarde de quinta-feira (18). O caso de vias de fato e lesão corporal envolveu dois homens de nacionalidade colombiana e ocorreu na área urbana do município.
A equipe policial foi acionada via central para verificar uma briga generalizada entre os dois estrangeiros. Ao chegarem ao local, os militares constataram que os envolvidos haviam se agredido mutuamente após um desentendimento motivado pelo telefone.
Durante a abordagem e averiguação dos fatos, os policiais observaram que ambos apresentavam ferimentos visíveis decorrentes da briga:
Um dos homens sofria com escoriações na região do rosto;
O outro envolvido apresentava um pequeno corte na cabeça.
O que diz a lei: no ordenamento jurídico brasileiro, a agressão mútua pode configurar o crime de lesão corporal leve (Artigo 129 do Código Penal) ou a contravenção penal de vias de fato (Artigo 21 da Lei das Contravenções Penais), a depender da gravidade das lesões atestadas por exame médico.
Após a identificação formal e a coleta das informações necessárias no local, as partes foram cientificadas sobre seus direitos constitucionais. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e a tomada das providências cabíveis perante a autoridade competente.
Em nota, a Polícia Militar reforçou a importância da resolução pacífica de conflitos e reiterou que permanece à disposição da comunidade para garantir a preservação da ordem pública e a segurança de todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade.