Diretório do Psol em Camapuã perde fundo partidário após decisão do TRE-MS

O diretório municipal do Psol em Camapuã perdeu fundo partidário após decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A decisão consta no DJEMS (Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A Justiça Eleitoral julgou processo de “omissão de prestação contas partidária anual, relativo ao exercício financeiro de 2023, do Partido Socialismo e Liberdade” do município. Conforme a publicação, após o término do prazo legal para a apresentação das contas, o TRE-MS notificou os dirigentes do partido.

Assim, foi dado prazo de 72h para manifestação. Contudo, não houve posicionamento da legenda e o TRE-MS decidiu por julgar as contas como não prestadas. “Determino a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto perdurar a inadimplência”, define a publicação.